Termos e Condies de Uso

Por favor, leia com atenção os termos e condições.

Ao se cadastrar no aplicativo Exchange – Best Exchange Rates, você ESTÁ DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E TERMOS do aplicativo e Website. Note que a recusa destes Termos impedirá que você utilize nossos serviços e produtos.

Por este TERMO DE USO, o USUÁRIO do EXCHANGE – BEST EXCHANGE RATES fica ciente e concorda que ao utilizar o sistema, automaticamente aderirá e concordará em se submeter integralmente às condições do presente TERMO DE USO e qualquer de suas alterações futuras.

As palavras grafadas neste instrumento com letras maiúsculas terão o significado que a elas é atribuído de acordo com o estabelecido abaixo:

•        USUÁRIO(S): são as pessoas físicas ou jurídicas que acessam e usam os serviços providos pelo EXCHANGE.

•        SITE: conjunto de páginas ou lugar no ambiente da Internet ocupado com CONTEÚDO de uma empresa ou de uma pessoa.

•        SITE EXCHANGE: é o SITE de internet registrado no GoDaddy Operating Company, LLC (br.godaddy.com) sob o domínio exchangenow.net, com todos os recursos e ferramentas relacionadas a este, registrados nos respectivos órgãos responsáveis pela classificação e registro do domínio.

•        ANUNCIANTE(S): são as pessoas físicas ou jurídicas oficiais que veiculam seus anúncios ou publicidade no EXCHANGE.

Este documento informa as responsabilidades, deveres e obrigações que todo USUÁRIO(S) assume ao acessar e/ou utilizar o aplicativo Exchange e seus serviços relacionados como softwares e acessórios a não ser quando regido por um TERMO DE USO específico.

As funcionalidades do EXCHANGE, possíveis graças à tecnologia eletrônica, não desvirtuam o fato do aplicativo, adicionar em seu meio eletrônico, informações de ANUNCIANTES pelas quais o aplicativo Exchange, NÃO se responsabiliza (assim como anúncios classificados em jornais, rádio, ou televisão).

Desse modo, o USUÁRIO(S) deve checar a veracidade das informações obtidas pelo meio eletrônico do aplicativo Exchange e tomar todas as medidas necessárias para se proteger de danos, fraudes ou estelionatos, inclusive "on-line" e "off-line".

O USUÁRIO(S) deve ler com atenção os termos abaixo antes de acessar ou usar o aplicativo Exchange, pois, o acesso ou uso deste implica em concordância integral com tais termos universais.

O aplicativo Exchange somente fornecerá ao USUÁRIO(S) informações e serviços mediante expressa concordância aos TERMOS DE USO, condições e informações aqui contidas, assim como aos demais documentos incorporados ao mesmo por referência. O uso do aplicativo Exchange significa a total concordância com tais termos, condições e informações.

Serviços oferecidos

O serviço do EXCHANGE – Best Exchange Rates consiste, portanto, em aproximar, através da nossa plataforma, os USUÁRIOS e os ANUNCIANTES cadastrados, possibilitando que os USUÁRIOS encontrem junto aos ANUNCIANTES os melhores serviços de câmbio, compra, venda, troca de moedas internacionais, entre outros produtos e serviços derivados.

Desde logo fica esclarecido ao USUÁRIO - o qual se declara ciente - que o serviço oferecido pelo aplicativo EXCHANGE se relaciona apenas à informação para acesso aos produtos e serviços de câmbio, não abarcando negociação, disponibilização e entrega física (via motoboy ou outros meios) dos produtos, sendo esses quatro itens de responsabilidade integral do ANUNCIANTE, a quem deverão ser direcionados qualquer reclamação acerca de problemas decorrentes destes.

O Exchange captura e divulga anúncios/ofertas advindos de diversos ANUNCIANTE(S), logo, não atua como prestador de serviços de consultoria ou ainda intermediário ou participante em nenhum negócio jurídico entre o USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S).

O aplicativo Exchange oferece um mecanismo de busca personalizada de produtos e serviços anunciados e oferecidos através da Internet, a fim de selecionar os locais e ANUNCIANTES que contém os produtos e/ou serviços previamente especificado pelo USUÁRIO(S) como sendo produtos e/ou serviços de seu interesse a critério de comparação gratuita de condições de venda para seus USUÁRIO(S).

O aplicativo EXCHANGE não assume qualquer responsabilidade pela não simultaneidade ou falta das informações prestadas, assim como por eventuais erros de cotações, paridades, preços, produtos, serviços, ou qualquer outro. Igualmente, não se responsabiliza pelos atrasos ou indisponibilidade de serviços de telecomunicação, interrupção, falha ou pelas imprecisões no fornecimento dos serviços ou informações. Não assume, também, responsabilidade por qualquer perda ou dano oriundo de tais interrupções, atrasos, falhas ou imperfeições, bem como pelo uso inadequado das informações contidas na transação.

As empresas não têm nenhuma obrigação de cobrar pelo produto, hoje, o mesmo que cobraram no passado. Os preços variam diariamente.

A velocidade de transmissão de dados em internet móvel pode variar, entre outros motivos, por fenômenos naturais, deslocamento, distância da Estação Rádio Base e picos de tráfego de sua operadora.

Recomendamos que você entre em contato para confirmar a disponibilidade imediata da moeda e do valor ou serviço que deseja adquirir.

Assim, o aplicativo EXCHANGE não assume qualquer responsabilidade que advenha das relações existentes entre o USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S), sejam elas diretas ou indiretas, e/ou também;

1.                  Pelo CONTEÚDO e funcionamento dos SITES das lojas "on-line" ANUNCIANTE(S);

2.                  Por negociações efetuadas entre USUÁRIO(S) e ANUNCIANTE(S);

3.                  Pela entrega de produtos e serviços ANUNCIANTE(S), sendo tais negociações por conta e risco do USUÁRIO(S), que deve cercar-se de todos os cuidados necessários;

4.                  Por danos e/ou prejuízos resultantes das negociações entre USUÁRIO e ANUNCIANTE(S) cadastrados no aplicativo EXCHANGE;

5.                  Pela origem, qualidade e quantidade dos produtos e serviços do ANUNCIANTE(S) cadastrados no aplicativo EXCHANGE, sendo delas total e exclusiva responsabilidade;

6.                  Por transações efetuadas "on-line" na Internet, que são de inteira e exclusiva responsabilidade de quem disponibilizar os respectivos produtos ou serviços.

Portanto, o aplicativo EXCHANGE não é responsável por qualquer ação ou omissão do USUÁRIO(S) baseadas nas informações ou outros materiais veiculados pelo EXCHANGE. Adicionalmente, o aplicativo EXCHANGE envidará seus melhores esforços para manter o aplicativo sempre atualizado, completo e preciso, mas não se responsabilizará por erro, fraude, inexatidão, imprecisão ou divergência nos dados ou outros materiais relacionados a anúncios ou à inexatidão das informações contidas e apresentadas no aplicativo EXCHANGE.

Eventuais erros no funcionamento do aplicativo EXCHANGE serão corrigidos durante o período que for necessário para manutenção. O aplicativo EXCHANGE não se responsabiliza por danos decorrentes da não disponibilidade ou erro de funcionamento do aplicativo EXCHANGE.

O aplicativo EXCHANGE, seus funcionários, agentes, colaboradores, representantes e procuradores, devem ser eximidos de toda e qualquer responsabilidade decorrente de qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra um ou mais ANUNCIANTE(S), sejam elas promovidas por um ou mais USUÁRIO(S), ou inclusive por algum terceiro.

Também não serão de responsabilidade do aplicativo EXCHANGE as obrigações tributária que recaiam nas atividades entre USUÁRIO(S) e ANUNCIANTE(S) no aplicativo EXCHANGE. Assim, ao adquirir algum serviço ou produto, o USUÁRIO(S) consumidor deverá exigir documento fiscal do ANUNCIANTE(S), a menos que este esteja legalmente dispensado de fornecê-la.

Toda transação realizada pela Internet deve ocorrer com toda cautela e bom senso redobrados. Logo, o USUÁRIO(S) deverá avaliar os riscos das negociações, levando em consideração que pode, eventualmente, lidar com pessoas valendo-se de falsas identidades ou ainda com menores de idade.

O EXCHANGE sugere ao USUÁRIO(S) que:

1.                  Verifique com toda cautela a documentação e/ou características de qualquer dos produtos e/ou serviços ofertados antes da conclusão de qualquer negócio, concordando que ao negociar com o(s) ANUNCIANTE(S) dos produtos e/ou serviços ofertados o fará por sua única conta e risco;

2.                  A depender da natureza cambial da operação, o ANUNCIANTE poderá requerer ao cliente (correntista ou não), para fins do fechamento de câmbio, a apresentação de documentos que, a critério do próprio ANUNCIANTE, comprovem a fundamentação econômica e a legalidade da operação. A celebração do contrato de câmbio e o respectivo envio da ordem de pagamento estão sujeitos ao atendimento da legislação e regulamentação cambial vigentes no Brasil ou no país em que foi realizado a operação;

3.                  A depender da legislação vigente do país ou regulamento do ANUNCIANTE, operações para Não correntistas são permitidas desde que ao menos o remetente ou o beneficiário seja correntista do ANUNCIANTE;

4.                  O valor apresentado não considera eventuais descontos que o ANUNCIANTE pode praticar para clientes Premium, Prime, Personnalité, Exclusive, entre outras classificações de exclusividade, deste modo, consulte diretamente o ANUNCIANTE.

5.                  Seja cuidadoso com os dados de sua identificação individual sempre que acessar a Internet, informando-os apenas em operações em que existam proteção de dados;

6.                  Tome quaisquer outras medidas necessárias para se proteger de danos, inclusive fraudes ou estelionato "on-line";

7.                  Cumpra rigorosamente todas as determinações deste TERMO DE USO.

O USUÁRIO(S) através deste TERMO DE USO aceita ser identificado pelo sistema do aplicativo EXCHANGE, como, por exemplo, no uso de cookies e/ou de outras tecnologias. Tal política visa à melhoria contínua dos serviços prestados pelo aplicativo EXCHANGE.

Caso exista alguma dúvida referente aos dados coletados pelo aplicativo EXCHANGE consulte a nossa Política de Privacidade disponível em http://www.exchangenow.net/politica.

Caso o USUÁRIO(S) acesse o SITE de parceiros, patrocinadores, ANUNCIANTE(S) e demais SITES ou serviços que sejam acessados através do aplicativo EXCHANGE, é possível que haja solicitação de informações financeiras e/ou pessoais do consumidor USUÁRIO(S). Tais informações não serão enviadas pelo USUÁRIO(S) ao aplicativo EXCHANGE, e sim diretamente ao solicitante, não tendo o aplicativo EXCHANGE, portanto, qualquer responsabilidade pela utilização e manejo dessa informação.

O aplicativo EXCHANGE envidará seus melhores esforços para evitar o envio não solicitado de e-mails. Para tanto, resta estabelecido que seja absolutamente proibida à utilização do aplicativo EXCHANGE para a distribuição de SPAM ou o envio indiscriminado de mensagens de qualquer natureza via correio eletrônico.

Fica a critério exclusivo do aplicativo EXCHANGE suspender e/ou inabilitar definitivamente e aplicar as medidas jurídicas cabíveis aos USUÁRIO(S) que se utilizarem do aplicativo EXCHANGE com a finalidade de promover seus produtos ou serviços à venda ou com qualquer outro fim, e que forem denunciados pelas pessoas que receberam essas mensagens SPAM.

As informações do aplicativo EXCHANGE poderão ser acessados, utilizados e impressos para o uso pessoal e não comercial do USUÁRIO(S).

Cadastro e obrigações

O USUÁRIO, para utilizar os serviços acima descritos, deverá ter capacidade jurídica para atos civis e deverá, necessariamente, prestar as informações exigidas no CADASTRO, assumindo integralmente a responsabilidade (inclusive cível e criminal) pela exatidão e veracidade das informações fornecidas no CADASTRO, que poderá ser verificado, a qualquer momento, pelo exchangenow.net.

Em caso de informações incorretas, inverídicas ou não confirmadas, bem assim na hipótese da negativa em corrigi-las ou enviar documentação que comprove a correção, o aplicativo EXCHANGE se reserva o direito de não concluir o cadastramento em curso ou, ainda, de bloquear o cadastro já existente, impedindo o USUÁRIO de utilizar os serviços on-line até que, a critério do exchangenow.net, a situação de anomalia esteja regularizada. O aplicativo EXCHANGE se reserva o direito de impedir, a seu critério, novos CADASTROS, ou cancelar os já efetuados, em caso de ser detectada anomalia que, em sua análise, seja revestida de gravidade ou demonstre tentativa deliberada de burlar as regras aqui descritas, obrigatórias para todos os USUÁRIOS. Também agirá o exchangenow.net de tal forma caso verifique descumprimento, pelo USUÁRIO, de qualquer obrigação prevista no presente TERMO.

Efetuado, com sucesso, o CADASTRO, o USUÁRIO terá acesso aos serviços por meio de login e senha, dados esses que se compromete a não divulgar a terceiros, ficando sob sua exclusiva responsabilidade qualquer solicitação de serviço que seja feita com o uso de login e senha de sua titularidade.

Além disso, o USUÁRIO(S) não poderá:

1.                  Cadastrar-se com informações de propriedade de terceiros ou falsas;

2.                  Alterar, apagar e/ou corromper dados e informações de terceiros;

3.                  Violar a privacidade de quaisquer USUÁRIO(S) e/ou ANUNCIANTE(S);

4.                  Violar propriedade intelectual do aplicativo EXCHANGE, de terceiros em geral, ou seja, direito autoral, marca, patente, etc., através de reprodução de material, sem a prévia autorização do proprietário;

5.                  Transmitir ou enviar arquivos com vírus de computador, com CONTEÚDO invasivo, destrutivo ou que cause dano temporário ou permanente nos equipamentos do destinatário e/ou do aplicativo EXCHANGE;

6.                  Utilizar nomes e/ou apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham dados pessoais de qualquer USUÁRIO(S) e/ou ANUNCIANTE(S).

7.                  Transmitir ou enviar informações de propriedade de terceiros;

8.                  Usar endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico falso;

9.                  Utilizar qualquer nome e/ou apelido que insinue ou sugira que os produtos ou serviços anunciados pertencem ao aplicativo EXCHANGE ou que fazem parte de promoções suas;

10.               Utilizar materiais que contenham qualquer vírus, worms, malware e outros programas de computador que possa causar danos ao site ou ao USUÁRIO(S) ou ANUNCIANTE(S) do aplicativo EXCHANGE; e,

11.               Realizar a divulgação de materiais ilegais, agressivos, caluniosos, abusivos, difamatórios, discriminatórios, ameaçadores, danosos, invasivos da privacidade de terceiros, terroristas, vulgares, obscenos ou ainda condenáveis de qualquer tipo ou natureza que sejam prejudiciais a menores e à preservação do meio ambiente de algum modo.

12.               Anexar URLs, endereços de e-mail ou outro material publicitário ou de cunho de anúncio e/ou publicidade de terceiros sem prévia autorização do aplicativo EXCHANGE.

O descumprimento às condições, termos e observações deste TERMO DE USO dá ao aplicativo EXCHANGE o direito de cancelar, suspender, excluir e/ou desativar o cadastro ou o material enviado pelo USUÁRIO(S), temporária ou definitivamente, ao seu único e exclusivo critério, sem prejuízo das cominações legais pertinentes e sem a necessidade de comunicar ao USUÁRIO(S) a ação tomada dentro do seu sistema.

Todos os materiais do aplicativo EXCHANGE, incluindo, mas não se limitando a apresentação, "layout", marcas, logotipos, sistemas, produtos, denominações de serviços e quaisquer outros materiais, inclusive bases de dados, programas, arquivos, imagens ou materiais de qualquer outra natureza e que tenham contratualmente autorizadas suas veiculações no aplicativo EXCHANGE são protegidas pela legislação de Propriedade Intelectual.

São de titularidade do aplicativo EXCHANGE, de seus clientes ou fornecedores os direitos de uso e propriedade delimitando que sua reprodução, transmissão e distribuição de tais materiais, não são permitidas sem o expresso consentimento por escrito do aplicativo EXCHANGE ou do respectivo titular, sobretudo para o fim econômico ou comercial.

Caracterizará como infração da legislação vigente, o uso indevido de materiais protegidos por propriedade intelectual (direito autoral, marcas comerciais, patentes etc.) apresentados no aplicativo EXCHANGE, sujeitando-se o USUÁRIO(S) infrator às medidas judiciais cabíveis à espécie, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e honorários advocatícios ao aplicativo EXCHANGE, bem como a terceiros que venham a sofrer pelo ato do USUÁRIO(S).

Os riscos derivados da utilização do aplicativo EXCHANGE são do USUÁRIO(S), logo, se seu uso resultar na necessidade de serviços e/ou reposição de material, equipamento, propriedade ou informação do USUÁRIO(S) o aplicativo EXCHANGE não será responsável por tais custos.

Os produtos, informações, valores, serviços sistemas e/ou "software", publicados no aplicativo EXCHANGE podem conter imprecisões e/ou erros de grafia, razão pela qual o EXCHANGE envidará seus melhores esforços para manter o aplicativo atualizado periodicamente.

De nenhum modo o aplicativo EXCHANGE será responsabilizado por qualquer dano direto, indireto, especial, incidental ou de qualquer fato resultante do uso do aplicativo EXCHANGE, inclusive por quaisquer informações, produtos e/ou serviços obtidos através dele ou em decorrência do seu uso.

O aplicativo EXCHANGE contém links para outros SITES operados por terceiros que não o aplicativo EXCHANGE e/ou suas afiliadas. Esses links são fornecidos somente para sua referência, razão pela qual, o aplicativo EXCHANGE não tem controle sobre esses outros SITES e não se responsabiliza pelo CONTEÚDO dos mesmos, sendo que a inclusão desses LINKS no aplicativo EXCHANGE não implica na aprovação do material ou qualquer associação com seus proprietários. Assim, ao acessar e usar esses SITES, suas informações, materiais, produtos e/ou serviços, o USUÁRIO(S) estará fazendo por sua conta e risco.

O mesmo se aplica aos SITES que possuam LINKS para o aplicativo EXCHANGE, eis que o aplicativo EXCHANGE não possui controle sobre os mesmos.

A Política de Privacidade do EXCHANGE é aplicável ao USUÁRIO(S), quando este acessar o aplicativo EXCHANGE e pode ser encontrada no seguinte LINK: http://www.exchangenow.net/politica .

Desse modo, ao ser encaminhado para outro SITE, o USUÁRIO(S) estará sujeito às políticas deste SITE, sobre o qual o EXCHANGE não tem qualquer relação.

O EXCHANGE, suas afiliadas e seus fornecedores poderão fazer mudanças nos serviços, produtos, informações e quaisquer outros materiais do aplicativo EXCHANGE, inclusive encerrar suas atividades a qualquer momento sem a necessidade de enviar qualquer notificação prévia ao USUÁRIO(S) e sem o direito de indenização a qualquer USUÁRIO(S) ou ANUNCIANTE(S).

Modificações deste Termo

O EXCHANGE poderá alterar, modificar e/ou ajustar este TERMO DE USO a qualquer tempo, sendo que essas alterações, modificações e/ou ajustes terão efeito somente após se tornarem públicos. Desse modo, o USUÁRIO(S) obriga-se a rever o TERMO DE USO do EXCHANGE de tempos em tempos, restando claro que o USUÁRIO(S) subordina-se à aceitação do TERMO DE USO vigente no momento de seu acesso ou faz uso dos serviços prestados pelo EXCHANGE.

As novas condições entrarão em vigência assim que veiculada no aplicativo e/ou site, sendo possível ao USUÁRIO manifestar oposição a quaisquer dos termos modificados, desde que o faça por escrito, através do site exchangenow.net, o que gerará o cancelamento de seu CADASTRO.

Condições Gerais

O aplicativo EXCHANGE, por meio de armazenamento em servidores ou quaisquer outros meios magnéticos de alta segurança, se esforça em proteger a confidencialidade de todas as informações e cadastros relativos aos USUÁRIOS, assim como valores atinentes às operações financeiras advindas da operacionalização dos serviços previstos no presente TERMO. Contudo, não responderá pela reparação de prejuízos que possam ser derivados de apreensão e cooptação de dados por parte de terceiros que, rompendo os sistemas de segurança, consigam acessar essas informações.

O USUÁRIO(S) e/ou ANUNCIANTE(S) indenizará o EXCHANGE, suas filiais, empresas controladas, controladoras, colaboradores, representantes, administradores e empregados por qualquer ação promovida por outros USUÁRIO(S), ANUNCIANTE(S) ou terceiros decorrentes de atividades ilegais no aplicativo EXCHANGE em razão do descumprimento do TERMO DE USO e/ou demais políticas do EXCHANGE; ou ainda pela violação de qualquer lei, direito de terceiros, responsabilizando-se por eventuais perdas e danos, além de honorários advocatícios.

O USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S) podem editar ou remover o CONTEÚDO do EXCHANGE a qualquer momento.

Este TERMO DE USO se aplica a todos os ANUNCIANTE(S) do aplicativo EXCHANGE, inclusive os USUÁRIO(S) que também contribuem com CONTEÚDO do aplicativo EXCHANGE.

Ao contribuir/submeter qualquer CONTEÚDO no aplicativo EXCHANGE, o(s) USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S), garantem que possuem as licenças necessárias, direitos, autorizações e permissões para publicar o CONTEÚDO enviado ao aplicativo EXCHANGE. O USUÁRIO(S) e ANUNCIANTE(S) concedem ao aplicativo EXCHANGE uma licença mundial, perpétua, irrevogável, livre de royalties, transferível, bem como e inclusive o direito de licença para usar, copiar, modificar, apagar na sua totalidade, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, vender, distribuir materiais e/ou incorporar esses materiais em qualquer formato, meio ou tecnologia sem qualquer prejuízo ao USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S).

Desta forma, nenhum dos materiais deve ser sujeito/submetido a qualquer obrigação de confiança por parte do aplicativo EXCHANGE, seus funcionários, agentes, colaboradores e representantes sem os direitos ou licenças disponíveis para isso.

O aplicativo EXCHANGE reserva-se ao direito de alterar, condensar ou excluir qualquer CONTEÚDO do aplicativo EXCHANGE que considere, a seu exclusivo critério, violar as diretrizes de CONTEÚDO, a legislação brasileira ou de qualquer outra disposição do presente TERMO DE USO.

O USUÁRIO(S) pode enviar comentários, todavia, o aplicativo EXCHANGE não garante a confidencialidade em relação a qualquer CONTEÚDO enviado, sendo importante mencionar que o USUÁRIO(S) é o único responsável por seu CONTEÚDO e pelas consequências de enviá-lo ou publicá-lo, garantindo que possui ou tem as licenças necessárias, direitos, autorizações e permissões para publicá-lo.

O USUÁRIO(S) autoriza o EXCHANGE a usar todas as patentes, marcas registradas, segredos de negócio, direitos autorais ou outros direitos de propriedade e tais CONTEÚDOS para a publicação de acordo com este TERMO DE USO. Assim, cumpre esclarecer que o USUÁRIO(S) mantém todos os direitos de propriedade sobre seu CONTEÚDO, entretanto, ao enviar o CONTEÚDO ao EXCHANGE, o USUÁRIO(S) pelo presente, cede ao aplicativo EXCHANGE licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, passível de ser sublicenciada e transferida, para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir e executar o CONTEÚDO em conexão com o EXCHANGE (e de seus sucessores e afiliados), inclusive, mas sem se limitar a atividades de promoção e redistribuição parcial ou total do Serviço (e trabalhos derivados) em qualquer formato de mídia e através de qualquer canal de mídia.

O EXCHANGE não endossa qualquer CONTEÚDO enviado por qualquer USUÁRIO(S) ou licenciante ou qualquer opinião, recomendação ou conselho ali expresso. O EXCHANGE renuncia expressamente toda e qualquer responsabilidade ligada ao CONTEÚDO.

O EXCHANGE não permite atividades que violem os direitos autorais, nem os direitos de propriedade intelectual em seu APLICATIVO, assim, o aplicativo EXCHANGE removerá todo o CONTEÚDO quando devidamente notificado de que tal CONTEÚDO infringe o direito de propriedade intelectual de qualquer outra pessoa. O aplicativo EXCHANGE se reserva no direito de remover o CONTEÚDO sem prévio aviso.

DO PAGAMENTO dos Planos para ANUNCIANTES

O valor para prestação do serviço consta no Formulário e é composto de Assinatura e de "Setup". A assinatura corresponde à contraprestação para a manutenção, hospedagem e atualização do serviço contratado.

O ANUNCIANTE deverá optar por uma das modalidades de planos e prazos de pagamento especificados no site.

A vigência do contrato será a constante do formulário de contratação.

O ANUNCIANTE pagará à EXCHANGE os valores constantes dos planos descritos no site www.exchangenow.net ou do formulário de contratação, de acordo com sua opção e mediante os meios de pagamento disponíveis.

Em caso de atraso no pagamento, o ANUNCIANTE ficará sujeito ao pagamento de multa de 2,0% (dois por cento) e juros de 1,0% (um por cento) ao mês, sobre o valor em atraso, incidentes a partir do vencimento até o efetivo pagamento do débito.

Após a contratação dos planos pelos ANUNCIANTES, não será possível a devolução dos valores já pagos, exceto se o pedido de cancelamento ocorrer no prazo de 07 dias após a contratação e ou na hipótese de cancelamento anterior à prestação dos serviços.

Caso o ANUNCIANTE efetue o cancelamento após 07 (sete) dias da contratação e antes do definido anteriormente, o cancelamento estará condicionado ao pagamento de mensalidades correspondentes à modalidade contratada.

Em caso de planos com pagamento(s) antecipado(s), os valores já pagos pelo ANUNCIANTE não serão devolvidos em hipótese de cancelamento.

Para que ocorra o cancelamento, o ANUNCIANTE deverá registrar o cancelamento através do SAC do EXCHANGE.

Ao término do contrato cessam todos os efeitos da prestação de serviços, exonerando-se a EXCHANGE de qualquer obrigação anteriormente assinada.

A EXCHANGE poderá suspender a disponibilidade do serviço contratado na ocorrência de atraso no pagamento da mensalidade superior a 03 (três) dias, sendo novamente disponibilizado no prazo de até 72 (setenta e duas) horas, após identificado e comprovado o pagamento.

A EXCHANGE não será responsável por nenhum dano que porventura seja ocasionado por perda de conteúdo em razão de eventuais problemas nos servidores de terceiros, por atrasos de qualquer espécie, pela não transmissão ou perda da mesma, falha de desempenho, interrupção, delegação, defeito, atrasos na operação ou transmissão, falha na linha de comunicação, de acesso ocasionado por concessionária de telefonia/telecomunicações, pelo provedor de acesso, má confecção das páginas, furto ou destruição por algum acesso não autorizado e / ou vírus.

A utilização de qualquer dado ou informação recebido do ANUNCIANTE para inclusão nos serviços prestados pela EXCHANGE é de inteira responsabilidade e risco do ANUNCIANTE, a qual o assume respondendo pela qualidade e exatidão das informações transmitidas por seu site, bem como pelo uso das marcas e direitos de imagens fornecidos ao aplicativo EXCHANGE.

Os direitos de propriedade intelectual no aspecto moral e patrimonial pertencem à EXCHANGE. Deste modo, o término da relação contratual entre as partes jamais implicará em entrega de código-fonte, transferência de dados a terceiros, ou disponibilização de site em versão mobile. 

Canal de Comunicação

Quaisquer avisos ou comunicações, que uma das partes tenha de fazer a outra parte, em relação a quaisquer direitos ou obrigações contidas no presente instrumento, deverão adotar a forma escrita e serão tidas como eficazmente entregues no endereço constante do preâmbulo deste termo, se:

1.                  Entregues em mãos mediante protocolo escrito por quem de direito possa representar a parte remetida;

2.                  Enviadas por serviço de "courier" mediante protocolo escrito ou se pelo correio, na forma de carta registrada ("AR"); ou

3.                  Enviadas por e-mail, ou outro meio eletrônico hábil para tais comunicações.

As partes convencionam o recebimento de mensagens e arquivos eletrônicos como prova documental para todos os efeitos, desde que com aviso de confirmação de recebimento ou outro tipo de protocolo que certifique o recebimento da comunicação.

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste TERMO DE USO independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

Aceitação do Termo de uso

O USUÁRIO declara ter lido, entendido e que aceita todas as regras, condições e obrigações estabelecidas no presente TERMO.


ltima atualizao: 05 de Julho de 2017.